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Conheça agora as 7 licenças previstas na CLT!

Silvana Fernandes

Às vezes, o funcionário necessita ausentar-se ou dispor de alguns dias por razões excepcionais, como nascimento de um filho ou tratamento de saúde. Para isso, existem diversas licenças previstas na CLT que concedem esse direito ao colaborador.

Na maior parte dos casos a manutenção dos salários se faz por conta da própria empresa. Desse modo, é importante para a organização estar bem informada sobre esses direitos dos trabalhadores.

Neste post, apresentaremos 7 das licenças previstas na CLT. Confira!

1. Licença maternidade

A licença maternidade é considerada uma das mais importantes concedidas pela CLT. Permite que a mulher gestante se afaste com vistas a se preparar para o parto e, após, para o acompanhamento dos primeiros meses do bebê.

Pode ser solicitada entre 1 e 28 dias antes do nascimento e tem duração de 120 (4 meses) a 180 dias (6 meses), esses prazos variam em função do tipo de empresa, assim como das particularidades de cada gestação.

2. Licença paternidade

A CLT garante esse afastamento para o pai quando do nascimento de um filho. O objetivo é permitir o atendimento às primeiras necessidades, inclusive o registro cartorial do nascimento.

O período do afastamento remunerado é de 5 dias consecutivos (incluindo final de semana ou feriado porventura envolvido). Empresas participantes do programa Empresa Cidadã podem conceder até 20 dias de licença paternidade.

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3. Licença óbito

A licença óbito é também conhecida pelo estranho nome de “licença nojo”. É um direito concedido quando ocorre o falecimento de parentes próximos, como por exemplo, cônjuge, filhos, pais, irmãos ou outra pessoa dependente do funcionário.

A CLT permite o afastamento remunerado do colaborador por até 2 dias consecutivos (corridos) sem prejuízo do salário.

4. Licença de casamento

A CLT concede 3 dias ao funcionário que se casa. É a chamada licença de casamento ou ainda pelo nome de "licença gala".

Assim, contagem dos dias ausentes do trabalho se inicia no dia seguinte após a efetivação formal (assinatura dos papéis) do casamento. Se o casamento for no fim de semana, o primeiro dia da licença será a segunda-feira.

A solicitação é simples, basta informar ao RH da empresa, que marcará no ponto do funcionário. Desse modo, o colaborador deve levar a certidão de casamento no dia do retorno, exatamente como se fosse um atestado médico.

5. Licença para o serviço militar obrigatório

Quando um funcionário é convocado para prestar o serviço militar obrigatório, a ele é garantida sua colocação no trabalho até o seu retorno. Assim, cabe ao colaborador informar se prefere os vencimentos militares ou continuar recebendo o seu salário.

Caso opte pelo soldo militar, a empresa pode ter que complementar até os valores do salário que recebe. Desse modo, para ter direito a retornar ao trabalho após o período de serviço militar, o funcionário deverá informar à empresa em até 30 dias após a baixa no quartel onde serviu.

6. Licença não remunerada

A licença não remunerada pode ser concedida no caso de ausência mais longa do funcionário, um afastamento, por exemplo, para realização de uma especialização no exterior.

Para a concessão dessa licença, empresa e colaborador entram em acordo definindo datas de saída e de retorno e como se dará a suspensão do contrato. Com referência aos meses de afastamento, salários e benefícios não pagos, apenas se garante a proporcionalidade do 13º salário e das férias.

7. Licença médica

A licença médica é o afastamento concedido ao funcionário para tratamento de saúde. Assim, depende de atestado médico indicando as razões e a necessidade,  com duração máxima de 15 dias, sendo mantidos os vencimentos normais do trabalhador.

Após esse período, será necessário lançar mão do auxílio-doença, outra modalidade de afastamento por razões de saúde, mas custeada pela Previdência (INSS).

Pronto! Esclarecidas 7 das importantes licenças previstas na CLT para considerá-las em sua rotina de RH e informar bem seus colaboradores.

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