Voltar ao Blog
mulher usando o computador - esocial e fechamento de ponto - Pontomais

eSocial e fechamento de ponto: como funciona?

Silvana Fernandes
Compartilhe nas redes sociais: 
Aqui voce encontra:

A nova dinâmica do controle de jornada por meio do Ministério do Trabalho fez da relação entre eSocial e fechamento de ponto um assunto que preocupa os gestores. Embora essa nova prática não tenha mudado o texto da legislação, é preciso dar uma atenção maior à rotina burocrática do RH.

Basicamente, a ferramenta exige o envio de informações quase que simultaneamente: com prazos apertados, é preciso redobrar a atenção na hora de enviar os dados referentes aos trabalhadores exigidos nesse novo processo. Não é difícil imaginar que qualquer equívoco pode trazer sérias consequências com a Justiça.

Para que você seja bem orientado sobre o tema, separamos algumas questões pertinentes a essa nova exigência. Ao final deste artigo, confira a solução sugerida para simplificar essa tarefa e manter a sua empresa em segurança perante a lei. Acompanhe!

O que é preciso saber sobre a obrigatoriedade do cartão de ponto nas empresas

Para entendermos a relação entre eSocial e fechamento de ponto, primeiramente é preciso ter em mente as determinações legais a respeito do cartão de ponto dentro das empresas.

É no 2º parágrafo do artigo 74 da CLT que consta essa determinação: todo e qualquer estabelecimento com mais de dez colaboradores é obrigado a conceder um instrumento para que o registro manual, mecânico ou eletrônico da jornada possa ser realizado. Sendo assim, o trabalhador deve assinalar diariamente o horário de entrada, saída, intervalo para repouso e alimentação.

O Ministério do Trabalho permite a adoção de qualquer tipo de registro para a marcação de ponto, como:

Desde que o meio tenha as devidas informações sobre o empregado, a organização é livre para escolher entre instrumentos manuais ou eletrônicos para realizar esse controle.

Estar em dia com a legislação é fundamental para manter a segurança tanto do contratante quanto do contratado. Por isso, é necessário que o colaborador assine a ficha de cartão emitida ao final de cada vez, demonstrando ter ciência da jornada realizada durante o período e admitindo que o que está registrado é verdadeiro.

Uma vez que esses contratados devem marcar o ponto, o procedimento é obrigatório. Caso haja falha nesse processo, dificilmente a empresa pode alcançar uma vitória em uma eventual ação trabalhista que aborde questões relacionadas a jornada do trabalho.

Caso o próprio colaborador se recuse a assinar o registro mensal do ponto, estará sujeito a advertência, suspensão ou até mesmo demissão por justa causa.

Ebook eSocial

Como funciona a relação entre eSocial e fechamento do ponto mensal

O controle de ponto deixou de ser apenas uma forma de proteger patrões e trabalhadores de possíveis ações judiciais provenientes do não cumprimento de uma jornada adequada aos padrões estabelecidos por lei.

Essas informações devem ser enviadas ao Ministério do Trabalho por meio do eSocial, o que exige das empresas um trabalho minucioso de revisão a respeito desses dados. Como essa nova dinâmica pede um controle maior além da agilidade por conta dos prazos apertados, o ideal é que as empresas modernizem as ferramentas que permitam fazer esse trabalho.

Nesse contexto, conheça as principais mudanças que ocorrem no fechamento de ponto a partir do eSocial:

Dentro dessas questões, existem várias novas exigências que necessitam a máxima atenção. O fechamento de ponto é uma delas. Agora, só pode ser fechado a partir do dia 1º do mês seguinte. Se a Receita Federal identificar que foi fechado no próprio mês, a empresa é autuada.

O eSocial é um sistema que confronta a jornada de trabalho do empregado. Qualquer alteração na jornada deve ser imediatamente comunicada ao contador, já que ele relaciona o quanto de horas foram cumpridas com a folha de pagamento e o registro do ponto.

Sendo assim, o fechamento de ponto deve acontecer do dia 1º ao último dia de cada mês, fazendo toda a arrecadação referente do primeiro ao último dia.

Empresas que continuarem utilizando o período chamado “mês quebrado”, como do 26º dia ao 25º dia do mês seguido, correm o risco de serem autuadas. O trabalhador deve receber seus proventos até o 5º dia útil.

Como a Pontomais pode ajudar a otimizar esse processo

O excesso de exigências, a atenção redobrada e redução de prazos trazem preocupação aos profissionais do RH. Afinal, qualquer falha no processo pode gerar multas para a empresa.

No entanto, há uma maneira muito simples de aderir ao programa e enviar essas informações sem transformar a tarefa em um grande problema para os responsáveis: utilizando um sistema moderno de ponto, como o que é fornecido pela Pontomais.

Como as informações devem ser passadas em tempo real, é fundamental que a empresa organize seus processos e encontre ferramentas que façam isso de forma otimizada e automatizada. Por isso, é hora de apostar nas soluções voltadas para a área de recursos humanos.

A empresa oferece um software por assinatura, com o objetivo de otimizar o fechamento de ponto, além de oferecer inúmeras funcionalidades para controle interno relativo aos funcionários. Como o sistema foi desenvolvido para se adequar ao eSocial, colabora para simplificar esse processo das seguintes maneiras:

O sistema também cumpre as portarias 1510 e 373 do Ministério do Trabalho e está adequado à Classificação Brasileira de Ocupações (CBO).

A transformação referente ao eSocial e fechamento de ponto exige que as empresas tenham uma nova postura, adotando ferramentas que realmente possam facilitar o processo e auxiliar o cumprimento dos prazos, em segurança. A tecnologia tem um papel fundamental nesse processo, simplificando o acesso a esses dados e promovendo a segurança no seu monitoramento.

A Pontomais é a maior plataforma de Controle de Ponto da América Latina. Intuitiva, econômica e segura, somos mais que um sistema de controle de ponto, somos seu parceiro para um RH mais fácil e estratégico. Garantido que as empresas estejam dentro da lei e evitando passivos trabalhistas.

Diminua a burocracia usando tecnologia simples e ganhe tempo para cuidar das pessoas e do seu negócio. Clique aqui, conheça a Pontomais e venha revolucionar a gestão da sua empresa.

Até mais. 🙂


RH Digital

Preencha os seus dados e receba o ebook
de RH 4.0 gratuitamente.
Obrigado! Você receberá seu Ebook em breve.
Oops! Alguma coisa deu errado, tente novamente.

Veja também

Gestão de RH na Construção Civil: Por Que se Preocupar com Ela?

Você sabia que a gestão de RH é de extrema importância no setor de construção civil? Veja o artigo completo e saiba mais em nosso blog!

Ler mais

RH Digital: Otimize sua Rotina com 6 Dicas de Ferramentas de RH

Você já ouviu falar sobre RH Digital? Veja dicas práticas e aprenda como aplicá-lo no dia a dia do seu RH! Acesse e veja dicas de ferramentas para RH!

Ler mais

Como Sua Empresa Pode Economizar em Tempos de Crise

Buscando ideias de como sua empresa pode economizar em tempos de crise? Veja algumas dicas no blog da Pontomais e aprenda como organizar e diminuir os seus custos!

Ler mais

Fique por dentro do mundo de RH!

Faça o cadastro em nossa newsletter para receber nosso conteúdo novo, sempre fresquinho!

Conheça a Pontomais

Gestão de jornada na palma das mãos

Nosso App e Software de Controle de Ponto vai tornar sua vida mais fácil

20/03 18:01
R. Padre Anchieta, 2310, Mercês, Curitiba-PR
BANCO DE HORAS
+23:42

Que tal fazer um teste Grátis?

Experimente grátis por 14 dias o melhor sistema de Controle de Ponto da América Latina
COMEÇAR AGORA
Muito Obrigado. Clique AQUI para acessar a Pontomais
Oops! Alguma coisa deu errado ao enviar o seu cadastro! Tente novamente.

Estamos preparando sua conta...

Faça um teste grátis!

Experimente o melhor Controle de Ponto Online por 14 dias.
Sem Fidelidade!

Pontomais no Top of Mind

Inspirados pelo futuro. Conectados pela inovação.

23ª Edição do Top Of Mind de RH, 2020.
Estar entre os indicados ao Top of Mind de RH, principal premiação do segmento de Recursos Humanos brasileiro desde 1998, é um enorme reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelas empresas fornecedoras de produtos e serviços para o RH.
Vote Aqui