Voltar ao Blog
Qual a diferença entre equiparação e equivalência salarial?

Equiparação e equivalência salarial: Qual a diferença?

Compartilhe nas redes sociais: 
Aqui voce encontra:

A equiparação e equivalência salarial são dois termos importantes na gestão de contratos de trabalho. Isso porque eles integram a rotina dos profissionais que atuam no setor de recursos humanos e departamento pessoal das empresas. Mas você sabe qual a diferença entre eles?É importante que o gestor entenda o que é equiparação e equivalência. Além disso é necessário saber distinguir um do outro para evitar problemas em seus contratos de trabalho.Neste artigo, explicaremos como estas duas expressões se aplicam na rotina empresarial. Você também vai saber qual é a importância de conhecê-las, garantindo a segurança jurídica para a sua empresa. Acompanhe!

O que é equiparação salarial?

A Consolidação das Leis Trabalhistas, em seu artigo 461 assim determina:"Art. 461. Sendo idêntica à função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, no mesmo estabelecimento empresarial, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, etnia, nacionalidade ou idade. (Redação dada pela Lei nº 13.467, de 2017)"Este artigo traz a definição da equiparação salarial. Ela representa a necessidade de se pagar um salário igual para funcionários que exercem funções idênticas. O único fator que precisa ser observado neste caso é o tempo de trabalho na empresa.Isso é necessário porque aumentos salariais, dissídios coletivos, promoções e benefício adquiridos ao longo do tempo não podem ser equiparados entre empregados que tem um tempo diferente de trabalho na empresa.A legislação também permite que seja equiparado o salário nos casos em que a empresa possuir um plano de cargos e salários. Isso é aplicável tanto em normativas internas, quanto em acordos coletivos. Nestes casos é importante que a contratação dos colaboradores seja feita de acordo com a política interna.Para evitar discussões de equiparação salarial em reclamatórias trabalhistas, o ideal é que a empresa tenha um plano de carreira. Também é imprescindível que ela siga à risca as diretrizes deste plano.

ebook dicionario do rh e departamento pessoal - Pontomais - 2019

O que é equivalência salarial?

A equivalência salarial, muito confundida com a equiparação, pode ser conceituada como a proporção do salário de um funcionário em relação a outro que trabalhe em cargo idêntico e com as mesmas atividades.Neste sentido, a legislação prevê que em casos como este a remuneração deve ser proporcional à carga horário, ao tipo de atividade exercida e contemplando o respeito e cumprimento de todas às obrigações trabalhistas.No caso de trabalhador temporário, deve ser respeitada a regra, mas sem a necessidade de que a remuneração seja igual a de um trabalhador efetivo que ocupa a mesma função.

Quais são os perigos do uso incorreto destas expressões?

O uso incorreto destas duas expressões pode demandar problemas no contrato de trabalho. Futuramente isso pode vir a se transformar em uma reclamatória trabalhista.A correta aplicação da legislação trabalhista e o diálogo aberto com os colaboradores ajuda a evitar problemas com a interpretação de termos e a determinação de cargos e salários.Em caso de dúvidas é importante que o gestor consulte profissionais especializados. Além disso é bom evitar firmar qualquer contrato sem conhecer o que diz a legislação aplicável aquele documento.Gostou deste artigo sobre equiparação e equivalência salarial? Então siga a Pontomais nas redes sociais — Facebook e LinkedIn — e fique por dentro de outros conteúdos relevantes sobre gestão empresarial, controle de ponto e recursos humanos.A Pontomais é líder no mercado de Controle de Ponto e Gestão de Jornada. São de 5.000 empresas e 110.000 usuários em toda América Latina. Uma plataforma simples, econômica e segura. A solução mais moderna e inovadora para diminuir os processos burocráticos e assegurar de que as empresas estejam DENTRO DA LEI. Não perca tempo, CLIQUE AQUI, conheça a Pontomais e venha Rhevolucionar a gestão da sua empresa.

teste gratis 14 dias - Pontomais - 2019

Entre em contato conosco para conhecer nossos produtos e serviços. Até breve :)Leia também: Entenda a importância da pesquisa salarial para a sua PME

RH Digital

Preencha os seus dados e receba o ebook
de RH 4.0 gratuitamente.
Obrigado! Você receberá seu Ebook em breve.
Oops! Alguma coisa deu errado, tente novamente.

Veja também

Como Funciona o Arquivo AFD no Ponto Eletrônico?

O arquivo AFD no ponto eletrônico pode auxiliar a sua empresa em situações de auditoria fiscal. Esse documento é de extrema importância para empresas que querem se manter dentro das leis trabalhistas.

Ler mais

Questões Trabalhistas: Assinatura Digital tem Valor Jurídico?

Ter boas práticas no setor de Recursos Humanos é uma das melhores maneiras de fugir das questões trabalhistas por controle de ponto. Com o sistema da Pontomais, a assinatura eletrônica pode substituir a manual, além de servir como validação jurídica em questões trabalhistas. Saiba mais!

Ler mais

Folha de Pagamento: Tudo Que Você Precisa Saber

A folha de pagamento é um documento extremamente importante para a empresa. Exigido por lei, deve ser elaborado mensalmente e contar com todos os encargos relacionados à jornada de trabalho dos colaboradores naquele período. Saiba mais.

Ler mais

Fique por dentro do mundo de RH!

Faça o cadastro em nossa newsletter para receber nosso conteúdo novo, sempre fresquinho!

Conheça a Pontomais

Gestão de jornada na palma das mãos

Nosso App e Software de Controle de Ponto vai tornar sua vida mais fácil

20/03 18:01
R. Padre Anchieta, 2310, Mercês, Curitiba-PR
BANCO DE HORAS
+23:42

Que tal fazer um teste Grátis?

Experimente grátis por 14 dias o melhor sistema de Controle de Ponto da América Latina
COMEÇAR AGORA
Muito Obrigado. Clique AQUI para acessar a Pontomais
Oops! Alguma coisa deu errado ao enviar o seu cadastro! Tente novamente.

Estamos preparando sua conta...

Faça um teste grátis!

Experimente o melhor Controle de Ponto Online por 14 dias.
Sem Fidelidade!

Pontomais no Top of Mind

Inspirados pelo futuro. Conectados pela inovação.

23ª Edição do Top Of Mind de RH, 2020.
Estar entre os indicados ao Top of Mind de RH, principal premiação do segmento de Recursos Humanos brasileiro desde 1998, é um enorme reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelas empresas fornecedoras de produtos e serviços para o RH.
Vote Aqui