Saiba como desligar um funcionário em período de experiência

Saiba como desligar um funcionário em período de experiência

Quando um profissional é contratado, o período de experiência é o mais conturbado e ao mesmo tempo o que vai determinar se o seu desempenho é compatível com o que a empresa espera dele.Contudo, nem sempre as coisas acontecem conforme o planejado e após inúmeras tentativas, a decisão mais difícil a ser tomada é quanto ao desligamento do colaborador e, em algumas situações, o próprio talento solicita a demissão. E então, o RH da empresa sabe como agir nesses casos?Neste texto esclareceremos as dúvidas referentes à demissão no período de experiência e aos principais pontos de observação, para que o processo aconteça da forma correta e sem transtornos. Não perca a leitura!

Período de experiência na legislação trabalhista

Assim que o funcionário é admitido, a princípio, ele assina um contrato de experiência que deve ter duração máxima de 90 dias, sendo que a empresa pode optar por dividi-lo em 2 períodos (45/45 dias, 30/60 dias etc).Essa medida está prevista no artigo 451 da CLT e, caso o empregador não realize nenhuma intervenção nesse período, automaticamente após os 90 dias o contrato se renova por tempo indeterminado, estando o empregado efetivado em sua função.O tempo de experiência deve estar registrado na carteira de trabalho do funcionário, na página de anotações gerais, dentro de um prazo de 48 horas a contar da sua admissão, obrigatoriamente.Durante esse período o talento será avaliado por seu gestor e pares, assim como, terá a oportunidade de avaliar a empresa e se a função que desempenha condiz com o que foi informado durante o processo seletivo.Quando uma das partes não cumpre com o que foi determinado e se sente lesada de alguma forma, a solução é a interrupção do contrato.

 pontomais 2019

Cálculo da rescisão no período de experiência

Dependendo do motivo do desligamento, a apuração tem seus pontos de atenção que devem ser observados, a fim de que nem a empresa e nem o profissional sejam lesados.

Quando a empresa desliga o funcionário

Se a organização não deseja manter o colaborador e quer encerrar o vínculo antes do término do contrato de experiência deverá arcar com os seguintes custos:

  • saldo de salário;
  • 13º proporcional;
  • férias proporcionais + 1/3 constitucional;
  • saque do FGTS + multa de 40%;
  • indenização referente à metade da remuneração a que teria direito até o final do contrato de experiência.

Desligamento por parte do colaborador

Caso o profissional não queira permanecer na empresa e solicite a demissão durante esse período, seus direitos serão os seguintes:

  • saldo de salário;
  • 13º salário proporcional;
  • férias proporcionais + ⅓ constitucional.

Interrupção do contrato de experiência por justa causa

Em situações em que o funcionário comete falta grave e é demitido por justa causa terá direito aos seguintes valores:

  • saldo de salário;
  • recolhimento do FGTS, mas sem direito ao saque.

Cláusula assecuratória

Existentes em alguns contratos ela rege o direito recíproco de rescisão, funcionando da seguinte forma:

  • se uma das partes interromper o contrato, a outra terá direito ao aviso prévio, pois serão aplicadas todas as regras referentes à rescisão do contrato por tempo indeterminado, conforme o artigo 481 da CLT.

O profissional responsável pelo cálculo da rescisão deverá ter atenção quanto a contratos que estabelecem uma indenização em caso de demissão por parte do empregado, a fim de cobrir os prejuízos da rescisão. O mesmo valor que seria pago em caso de demissão antecipada realizada pelo empregador.O período de experiência deve ser uma etapa de integração e aprendizado desenvolvido pela empresa e pelo funcionário. Dessa forma será construído um vínculo importante para a retenção e engajamento do talento.Por esse motivo, investir em recrutamento e seleção de qualidade e gestão de processos eficiente evita que o período de experiência seja prejudicial aos envolvidos, tornando cada vez mais desnecessária a interrupção do contrato.Agora que informamos como realizar o cálculo rescisório caso o contrato de experiência seja interrompido, que tal ler nosso artigo sobre gestão de processos em PME´s e otimizar as atividades do seu negócio?

 pontomais 2019

A Pontomais é líder no mercado de Controle de Ponto e Gestão de Jornada. São de 9.000 empresas e 180.000 usuários em toda América Latina. Uma plataforma simples, econômica e segura. A solução mais moderna e inovadora para diminuir os processos burocráticos e assegurar de que as empresas estejam DENTRO DA LEI. Não perca tempo, CLIQUE AQUI, conheça a Pontomais e venha Rhevolucionar a gestão da sua empresa.

Gostou? Compartilhe nas redes sociais: 
Assine nossa Newsletter
Obrigado! Sua submissão foi recebida!
Ops! Algo deu errado ao enviar o seu email.
Simples
Fácil &
Rápido
Teste a melhor plataforma de registro de ponto da América Latina sem nenhum custo!
Começar Grátis
Simples
Fácil &
Rápido
Fale com um dos melhores especialistas em registro de ponto Agora!
Thank you! Your submission has been received!
Oops! Something went wrong while submitting the form.
Falar com Especialista

Teste a Pontomais,
a solução ideal para sua empresa

Simples, fácil e rápido!
01. Cadastre sua empresa

02.Confira todas as funcionalidades

03.Acabe com os problemas de fechamento de ponto!

Vamos começar?

Cadastre-se e ganhe 14 dias de suporte premium grátis!
Nenhuma cobrança requerida
Você está sendo redirecionado
Este e-mail já esta em uso, escolha outro
Revise o seu e-mail, algo esta errado.
Digite o seu nome completo
Informe a quantidade de funcionários.
Revise o seu telefone, algo esta errado.
Sua senha deve conter mais de 8 caracteres
Ops, as senhas não coincidem
É necessário aceitar nossos termos para continuar
COMEÇAR AGORA
Thank you! Your submission has been received!
Oops! Something went wrong while submitting the form.

Fale com um de nossos especialistas!

Você vai descobrir como o controle de ponto da sua empresa pode ser simples, fácil e rápido. Tenha relatórios automatizados de horas extras, banco de horas, fechamento e muito mais.

Saiba como a Pontomais pode ajudar  você a revolucionar o seu RH!

Vamos começar?

Você está sendo redirecionado
Thank you! Your submission has been received!
Oops! Something went wrong while submitting the form.

RH Digital

Preencha os seus dados e receba o ebook
de RH 4.0 gratuitamente.
Obrigado! Você receberá seu Ebook em breve.
Oops! Alguma coisa deu errado, tente novamente.

Veja também

There are no more Blog Posts to display

Veja também

There are no more Blog Posts to display

Veja também

Manual Mão na Massa: Como Usar Pesquisas no RH

Manual Mão na Massa: Como Usar Pesquisas no RH

Saiba como tornar o seu RH mais estratégico através de metodologias de pesquisa.

Ler mais
Desoneração da Folha de Pagamento

Desoneração da Folha de Pagamento

Saiba tudo sobre esse método de contribuição previdenciária que pode representar uma grande economia no orçamento da organização.

Ler mais
Home Office ou Trabalho Remoto? Entenda de Vez!

Home Office ou Trabalho Remoto? Entenda de Vez!

Conheça as diferenças e semelhanças entre essas modalidades de jornada e saiba as regras da legislação trabalhista para cada uma delas!

Ler mais

Fique por dentro do mundo de RH!

Faça o cadastro em nossa newsletter para receber nosso conteúdo novo, sempre fresquinho!

Tenha na palma da sua mão a ferramenta mais poderosa para realizar o seu controle de ponto!

Nosso App e Software de Controle de Ponto vai tornar sua vida mais fácil

Conheça a Pontomais

Gestão de jornada na palma das mãos

Nosso App e Software de Controle de Ponto vai tornar sua vida mais fácil

Pontomais no Top of Mind

Inspirados pelo futuro. Conectados pela inovação.

23ª Edição do Top Of Mind de RH, 2020.

Estar entre os indicados ao Top of Mind de RH, principal premiação do segmento de Recursos Humanos brasileiro desde 1998, é um enorme reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelas empresas fornecedoras de produtos e serviços para o RH.
Vote Aqui