Quando um profissional é contratado, o período de experiência é o mais conturbado e ao mesmo tempo o que vai determinar se o seu desempenho é compatível com o que a empresa espera dele.Contudo, nem sempre as coisas acontecem conforme o planejado e após inúmeras tentativas, a decisão mais difícil a ser tomada é quanto ao desligamento do colaborador e, em algumas situações, o próprio talento solicita a demissão. E então, o RH da empresa sabe como agir nesses casos?Neste texto esclareceremos as dúvidas referentes à demissão no período de experiência e aos principais pontos de observação, para que o processo aconteça da forma correta e sem transtornos. Não perca a leitura!
Período de experiência na legislação trabalhista
Assim que o funcionário é admitido, a princípio, ele assina um contrato de experiência que deve ter duração máxima de 90 dias, sendo que a empresa pode optar por dividi-lo em 2 períodos (45/45 dias, 30/60 dias etc).Essa medida está prevista no artigo 451 da CLT e, caso o empregador não realize nenhuma intervenção nesse período, automaticamente após os 90 dias o contrato se renova por tempo indeterminado, estando o empregado efetivado em sua função.O tempo de experiência deve estar registrado na carteira de trabalho do funcionário, na página de anotações gerais, dentro de um prazo de 48 horas a contar da sua admissão, obrigatoriamente.Durante esse período o talento será avaliado por seu gestor e pares, assim como, terá a oportunidade de avaliar a empresa e se a função que desempenha condiz com o que foi informado durante o processo seletivo.Quando uma das partes não cumpre com o que foi determinado e se sente lesada de alguma forma, a solução é a interrupção do contrato.
Cálculo da rescisão no período de experiência
Dependendo do motivo do desligamento, a apuração tem seus pontos de atenção que devem ser observados, a fim de que nem a empresa e nem o profissional sejam lesados.
Quando a empresa desliga o funcionário
Se a organização não deseja manter o colaborador e quer encerrar o vínculo antes do término do contrato de experiência deverá arcar com os seguintes custos:
- saldo de salário;
- 13º proporcional;
- férias proporcionais + 1/3 constitucional;
- saque do FGTS + multa de 40%;
- indenização referente à metade da remuneração a que teria direito até o final do contrato de experiência.
Desligamento por parte do colaborador
Caso o profissional não queira permanecer na empresa e solicite a demissão durante esse período, seus direitos serão os seguintes:
- saldo de salário;
- 13º salário proporcional;
- férias proporcionais + ⅓ constitucional.
Interrupção do contrato de experiência por justa causa
Em situações em que o funcionário comete falta grave e é demitido por justa causa terá direito aos seguintes valores:
- saldo de salário;
- recolhimento do FGTS, mas sem direito ao saque.
Cláusula assecuratória
Existentes em alguns contratos ela rege o direito recíproco de rescisão, funcionando da seguinte forma:
- se uma das partes interromper o contrato, a outra terá direito ao aviso prévio, pois serão aplicadas todas as regras referentes à rescisão do contrato por tempo indeterminado, conforme o artigo 481 da CLT.
O profissional responsável pelo cálculo da rescisão deverá ter atenção quanto a contratos que estabelecem uma indenização em caso de demissão por parte do empregado, a fim de cobrir os prejuízos da rescisão. O mesmo valor que seria pago em caso de demissão antecipada realizada pelo empregador.O período de experiência deve ser uma etapa de integração e aprendizado desenvolvido pela empresa e pelo funcionário. Dessa forma será construído um vínculo importante para a retenção e engajamento do talento.Por esse motivo, investir em recrutamento e seleção de qualidade e gestão de processos eficiente evita que o período de experiência seja prejudicial aos envolvidos, tornando cada vez mais desnecessária a interrupção do contrato.Agora que informamos como realizar o cálculo rescisório caso o contrato de experiência seja interrompido, que tal ler nosso artigo sobre gestão de processos em PME´s e otimizar as atividades do seu negócio?
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