Voltar ao Blog
desconto-de-horas-negativas

Desconto de horas negativas: Como pode ser feito?

Hendrik Machado
Compartilhe nas redes sociais: 
Aqui voce encontra:

O desconto de horas negativas é um tema que gera muitas dúvidas nos gestores e profissionais de RH. Nesse ponto, é preciso ter em mente que quaisquer práticas voltadas a esse tema devem estar alinhadas com a política de controle de ponto da empresa.

Também é necessário que todas as decisões se adequem às Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho. Neste artigo, você vai entender o que são horas negativas e tirar algumas das dúvidas mais comuns que cercam esse tema. Bora?

O que São Horas Negativas?

As chamadas horas negativas acontecem em situações específicas. Um exemplo é quando o empregado teve folgas em sua jornada de trabalho ou acumulou banco de horas para que fossem trabalhadas posteriormente.

Assim, as horas negativas ocorrem se o funcionário é demitido ou quando se afasta da empresa sem ter trabalhado todas as horas correspondentes às folgas concedidas.

Dessa maneira, as horas negativas representam horas não trabalhadas. Elas só ocorrem com o consentimento da empresa. São devidas pelo colaborador em favor do empregador.

As Horas Negativas Podem ser Descontadas da Folha?

De forma geral, o modelo de controle de horas trabalhadas mais utilizado pelas empresas é aquele no qual a contabilização de horas positivas e negativas é consolidada ao final no mês. Ele é feito durante o cálculo da folha de ponto.

Assim, com base no saldo de cada trabalhador, é feito o desconto de horas negativas na folha de pagamento. Neste momento também é feito o pagamento de hora extra em benefício daqueles que excederam a jornada de trabalho.

Desse modo, é necessário analisar as Convenções Coletivas de Trabalho (CLT). Elas costumam trazer informações sobre a realização destes descontos.

É Possível Descontar Horas Negativas das Férias?

O banco de horas negativo só poderá ser descontado das férias do empregado se tal situação estiver prevista em Convenção. Isso também vale se a previsão estiver em Acordo Coletivo de Trabalho.

Além disso, é importante atentar para a CLT que, após a reforma trabalhista, prevê que o colaborador pode usufruir de férias em até três etapas. Uma dessas etapas não pode ser menor que quatorze dias; e as outras duas não devem ser inferiores a cinco dias corridos.

Dependendo do banco de horas negativo do trabalhador, ele não poderá realizar o descanso caso ultrapasse um período mínimo de férias. Neste caso, seria afetado o direito legal de descanso.

Para garantir um bom controle das horas dos colaboradores, a empresa deve apostar em uma boa gestão, evitando possíveis problemas com o controle de horas. Hoje, o ponto eletrônico é a melhor solução para empresas que precisam realizar esse controle. Ele representa uma solução adotada inclusive pelas empresas que não possuem exigência legal de realização desse acompanhamento.

RH Digital

Preencha os seus dados e receba o ebook
de RH 4.0 gratuitamente.
Obrigado! Você receberá seu Ebook em breve.
Oops! Alguma coisa deu errado, tente novamente.

Veja também

Cálculo de Rescisão: Veja o Passo a Passo Completo!

Fazer o cálculo de rescisão dos colaboradores não precisa ser um bicho de sete cabeças! Veja o passo a passo completo com todas as informações que o RH precisa para o cálculo de rescisão trabalhista: tipos de rescisão trabalhista, descontos, férias, valores e mais.

Ler mais

O Que é Assiduidade? Conheça a Importância Desse Indicador para a Gestão de Pessoas!

A assiduidade é um indicador de engajamento extremamente importante para as empresas. Esse fator indica a satisfação com o trabalho e o comprometimento dos colaboradores com suas atividades e entregas.

Ler mais

Como o People Analytics Está Revolucionando a Gestão de Pessoas

O People Analytics tem o verdadeiro poder de revolucionar a gestão de pessoas. Veja como a análise de dados pode ajudar o setor de RH a ser mais estratégico, a evitar o alto índice de turnover e muito mais!

Ler mais

Fique por dentro do mundo de RH!

Faça o cadastro em nossa newsletter para receber nosso conteúdo novo, sempre fresquinho!

Conheça a Pontomais

Gestão de jornada na palma das mãos

Nosso App e Software de Controle de Ponto vai tornar sua vida mais fácil

20/03 18:01
R. Padre Anchieta, 2310, Mercês, Curitiba-PR
BANCO DE HORAS
+23:42

Que tal fazer um teste Grátis?

Experimente grátis por 14 dias o melhor sistema de Controle de Ponto da América Latina
COMEÇAR AGORA
Muito Obrigado. Clique AQUI para acessar a Pontomais
Oops! Alguma coisa deu errado ao enviar o seu cadastro! Tente novamente.

Estamos preparando sua conta...

Faça um teste grátis!

Experimente o melhor Controle de Ponto Online por 14 dias.
Sem Fidelidade!

Pontomais no Top of Mind

Inspirados pelo futuro. Conectados pela inovação.

23ª Edição do Top Of Mind de RH, 2020.
Estar entre os indicados ao Top of Mind de RH, principal premiação do segmento de Recursos Humanos brasileiro desde 1998, é um enorme reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelas empresas fornecedoras de produtos e serviços para o RH.
Vote Aqui