A legislação trabalhista estabelece que o trabalhador pode laborar por, no máximo, 44 horas semanais ou 220 horas por mês. Realizar o controle de jornada de forma adequada é fundamental para evitar complicações legais, além de proteger a saúde e o bem-estar dos colaboradores.
O contrato de trabalho estabelecido entre empregador e empregado deve indicar a jornada de trabalho que o contratado deve seguir, mas todos sabem que no mundo corporativo nem sempre isso acontece. Horas extras ou pequenos atrasos podem causar furos nesse registro e dificultar a rotina do RH.
Será que você realmente está fazendo esse controle de forma correta? Ou sabe que pode otimizar essa atividade e deixar o processo mais ágil? Continue a leitura e descubra!
O que é o controle de jornada?
A jornada de trabalho é definida pelo tempo que o colaborador deve estar disponível para a empresa, realizando as atividades relacionadas a função para qual foi contratado.
Quando inicia suas atividades em uma determinada organização, tanto a quantidade de horas semanais que devem ser cumpridas, bem como o horário de entrada e saída precisam estar definidos no contrato.O controle de jornada nada mais é que o monitoramento dessa carga horária. Ele pode ser feito das seguintes formas:
As empresas com mais de 20 colaboradores são obrigadas, por lei, a conceder um mecanismo para que se faça esse registro. Dessa forma, garantem a proteção mediante a legislação trabalhista e o profissional tem a segurança de que vai receber o pagamento correto pelas horas trabalhadas.
Qual a importância?
É por meio do controle de jornada que a empresa pode verificar o comportamento do trabalhador dentro do ambiente de trabalho: se está trabalhando mais do que deveria, saindo mais cedo, realizando horas extras, excedendo os horários de intervalo, se deve receber adicional noturno e outros assuntos relativos à carga horária previamente estabelecida.
Além disso, pode evitar conflitos na Justiça do Trabalho. Quando a empresa tem um sistema de monitoramento do ponto eficiente, transparente e rigoroso, menores são as chances de ter que enfrentar um colaborador nos tribunais.
E, caso isso aconteça, os registros permitem comprovar que se houve ou não alguma ilegalidade por parte da companhia.
Como fazer um controle de jornada?
A Lei 7.855 de 1989, determina:
Para os estabelecimentos de mais de dez trabalhadores será obrigatória a anotação da hora de entrada e de saída, em registro manual, mecânico ou eletrônico, conforme instruções a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho, devendo haver pré-assinalação do período de repouso [...] Em todas as atividades será obrigatório para o empregador o registro dos respectivos trabalhadores, podendo ser adotados livros, fichas ou sistema eletrônico, conforme instruções a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho.
Ou seja, a empresa precisa ter um sistema eficiente, homologado pelo Ministério do Trabalho, em que os colaboradores possam registrar a sua carga horária. As informações devem ser utilizadas para que o responsável possa efetuar o fechamento da folha de pagamento e enviar as informações ao e-Social.
Não só parece trabalhoso, como realmente é, concorda? E precisa de muita atenção para não haver furos. No entanto, a tecnologia já permite que isso seja feito de uma forma mais prática. Basta utilizar um software por assinatura, que otimiza o fechamento de ponto e oferece inúmeras funcionalidades para controle interno das empresas.
Além de guardar os dados em segurança, por meio de uma nuvem, também permite que o próprio colaborador faça as solicitações de ajustes ou abono de ponto.
Uma outra funcionalidade bastante apreciada são os relatórios do sistema, em que as informações são geradas com praticidade. Ao encontrar uma ocorrência, o gestor consegue agir com rapidez para solucionar cada caso, evitando a perda de prazos e outras complicações.
Por que é importante otimizar esse controle?
A Maria Julia Yamashita, RH da empresa Microlins, tem uma história interessante para contar sobre o momento que ela percebeu que o controle utilizado não era o mais adequado:
A gente controlava por livro ponto, aqui era bem complicado devido aos horários britânicos, todos faziam o mesmo horário todos os dias. Minha maior dificuldade era fazer o cálculo de absenteísmo. Eu precisava planilhar o livro inteiro todos os dias para fazer o cálculo de absenteísmo dos colaboradores. Com uns 12 funcionários na época, era muito trabalhoso e tomava muito tempo. Haviam muitos professores que chegavam atrasados e não sinalizavam esse atraso no espelho de ponto, e nós não tínhamos controle sobre isso.
A Microlins decidiu aderir a Pontomais para realizar um controle de jornada mais efetivo. E deu certo. Ao otimizar esse processo, descobriram um grande benefício:
Quando conhecemos a Pontomais com as notificações e atualizações em tempo real, nós conseguimos ter controle sobre a chegada dos colaboradores, esse “policiamento” fez com que os próprios funcionários evitassem os atrasos.
Reforma trabalhista: o que muda com o controle e jornada de trabalho?
Sancionada em 2017, a reforma trabalhista mudou alguns aspectos sobre o controle da jornada de trabalho. Veja:
- Negociação da jornada: empregadores e contratadores podem negociar o parcelamento das férias, duração da jornada de trabalho e banco de horas, sem interferir no pagamento do 13º salário, férias e fundo de garantia.
- Horas extras: é considerado hora extra o tempo laborado acima das 44h horas semanais para contratos de 8h diárias;
- Almoço: o tempo mínimo passa a ser de 30 minutos por dia;
- Deslocamento: deixa de contar como hora trabalhada.
Se a Maria Julia pudesse dar um conselho sobre o controle de jornada por meio da Pontomais, certamente seria:
Nós tínhamos um problema com horas extras, um colaborador fazia até 1 hora extra todos os dias. Com o sistema, ele sabia do controle e reduziu suas horas. O colaborador precisa realizar seus trabalhos sem extrapolar a jornada. O horário de chegada e intervalos também melhoraram. Além, é claro, do fechamento que ficou muito mais ágil e simples.
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Até mais. 🙂
