Por se tratar de uma tradição no Brasil, é comum as pessoas acreditarem que o Carnaval é um feriado nacional. O que muita gente não sabe, porém, é que nem todo município ou estado considera essa data como folga obrigatória, principalmente dentro dos setores privados.

Então, o Carnaval não é feriado? E o que é Ponto Facultativo? Vem com a gente que vamos esclarecer todas as suas dúvidas sobre como isso funciona e, principalmente, quais serão os feriados oficiais de 2021.

Carnaval é Feriado ou Ponto Facultativo?

Para responder essa pergunta, precisamos primeiro entender o que é ponto facultativo:

• Ponto facultativo: data em que se pode optar por ter expediente de trabalho ou não. Como o próprio nome já diz, facultativo é optativo, algo que se pode escolher.
  

O período em que acontecem as festividades de Carnaval sempre esteve dentro da categoria de pontos facultativos e não feriado nacional. Ou seja: o empregador não tem a obrigação de liberar os funcionários da prestação de serviços e cabe à empresa decidir se acata o ponto facultativo ou não. 

Com isso, os empregadores têm a liberdade de decidir como serão esses dias de carnaval. Geralmente as empresas funcionam na segunda-feira e fecham na terça-feira seguinte, retornando às atividades apenas na quarta-feira de cinzas, após as 12 horas. 

Outras mantêm as atividades normalmente ou não funcionam durante todo o período das festividades. Se você tem dúvidas de como proceder, faça uma análise dentro da sua organização e verifique se há ou não realmente essa necessidade.

O que Diz a Legislação Trabalhista Sobre Feriados e Pontos Facultativos?

A Consolidação das Leis do Trabalho nada diz a respeito dos pontos facultativos. Como dito anteriormente, os empregadores são totalmente livres para conduzir suas atividades durante esses dias, diferente dos feriados nacionais, em que a lei proíbe expediente. ‍

Mas e se a empresa não puder interromper suas atividades durante um feriado? Nesse caso, a remuneração deve ser paga em dobro ao colaborador ou ele poderá usufruir do descanso em outro dia da semana.

Se tratando de datas facultativas, a empresa pode optar por não ter expediente. Neste caso, há o direito de fazer o desconto deste dia na folha de pagamento se o colaborador não compensar essas horas, ou simplesmente optar por não descontar dos seus empregados. 

Caso tenha mais alguma dúvida sobre trabalhar no feriado, é sempre importante pesquisar sobre a legislação vigente e ficar atento ao que mudou com a Reforma Trabalhista.

Como Organizar Minha Empresa no Carnaval?

Muitas organizações reconhecem o valor cultural que as festas de Carnaval tem no Brasil. Por isso, é interessante que os gestores consultem seus colaboradores e elaborem as melhores formas de compensação. Esse diálogo é extremamente positivo para ambos. Porém, vale lembrar que a decisão final é da empresa.

Compensação de horas? Descontar dias de férias ou do banco de horas? Lembre-se que é possível fazer escalas para que um grupo trabalhe enquanto o outro folga e vice-versa. Outra opção válida é o home office, importante neste período de pandemia, ou até mesmo liberar os colaboradores de seus expedientes.

Independente do que for decidido, é fundamental que a empresa tenha uma plena organização da jornada dos colaboradores, para que ninguém saia no prejuízo. Entenda com mais detalhes como você pode está organizando sua empresa para funcionar no carnaval.
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Dias de Feriado e Ponto Facultativo em 2021

Agora que já entendemos como isso funciona e qual a diferença entre cada um, o Diário Oficial da União liberou uma lista dos dias de feriados nacionais e dos pontos facultativos no ano de 2021. Saiba como ficou essa divisão:

Feriado:

Paixão de Cristo - 2 de Abril

Dia de Tiradentes - 21 de Abril

Dia do Trabalho - 1 de Maio

Independência do Brasil - 7 de Setembro

Dia de Nossa Senhora de Aparecida - 12 de Outubro

Finados - 2 de Novembro

Proclamação da República - 15 de Novembro

Natal - 25 de Dezembro

Ponto Facultativo:

Carnaval - 15, 16 e 17 de Fevereiro

Corpus Christi - 3 de Junho

Dia do Servidor Público - 28 de Outubro

Véspera de Natal - 24 de Dezembro

Cadastro de Feriados com a Pontomais

A Pontomais é uma ferramenta que pode auxiliar você no Cadastro de Feriado dos colaboradores de forma prática e eficiente. Você não precisa gastar mais tempo com isso, por padrão, o sistema já possui os feriados nacionais cadastrados. 

Tudo o que você precisa fazer é atualizar os municipais e estaduais de forma personalizada e definir os que contarão como ponto facultativo ou não dentro da sua empresa. 

Assista o vídeo e saiba como fazer isso:

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Pronto! Agora você já pode organizar sua equipe e se programar para os feriados e datas facultativas em 2021. 

Uma última dica? Mantenha sempre a transparência de informações com os seus colaboradores para evitar conflitos sobre o trabalho no Carnaval ou em qualquer outro período do ano.

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