Voltar ao Blog
calculo rescisão

Cálculo de Rescisão: Veja o Passo a Passo Completo!

Silvana Fernandes
Compartilhe nas redes sociais: 
Aqui voce encontra:

O cálculo de rescisão é um dos maiores desafios no Departamento Pessoal. Esse processo é complexo e cheio de detalhes. Porém, não precisa ser complicado: basta saber as informações que devem constar na documentação e conhecer alguns detalhes da legislação trabalhista.

Para ajudar nessa tarefa, montamos um passo a passo completo para o cálculo de rescisão trabalhista. Vem com a gente!

Como Funciona a Rescisão de Contrato de Trabalho?


A rescisão trabalhista deve ser feita para formalizar o fim do vínculo empregatício entre empresa e colaborador. Esse procedimento é necessário em todos os tipos de demissão, tanto para as que partem da empresa quanto para as que decorrem do pedido de saída do colaborador.

O rompimento do contrato de trabalho também gera um acerto de contas entre empresa e funcionário, o famoso cálculo de rescisão trabalhista. Para fazer esse  cálculo, é preciso ficar atento a alguns detalhes, como:

Em geral, a verba rescisória varia de acordo com o tipo de demissão. Para facilitar, criamos um passo a passo com todos os detalhes do que o Departamento Pessoal e o RH devem ficar atentos com relação aos tipos de demissão e os seus devidos cálculos de rescisão:


Demissão Sem Justa Causa

A demissão sem justa causa acontece sempre que o contrato de trabalho é finalizado por vontade única e exclusiva da empresa. Esse tipo de dispensa independe de má conduta ou irregularidades nas entregas do colaborador. 

Como esse tipo de demissão não parte do trabalhador, a legislação trabalhista determina que sejam pagos todos os encargos referentes aos direitos do colaborador.

Nesse caso, o cálculo de rescisão deve contar com:

Vale lembrar que a carga horária de trabalho deve mudar no período de aviso prévio. Nesses casos, o colaborador deve trabalhar somente 6 horas por dia. Caso contrário, o funcionário deve ser dispensado 7 dias antes do final do prazo de 30 dias.

A legislação trabalhista garante esse direito para que o trabalhador tenha tempo hábil para procurar outra vaga de emprego nesse período.

Funcionário Pede Demissão

Quando é o colaborador quem pede a demissão, a situação da rescisão se assemelha às condições da demissão sem justa causa. Nesse caso, o cálculo da rescisão conta com os mesmos valores da demissão sem justa causa, mas o trabalhador perde alguns direitos, como:

Demissão Com Justa Causa

A demissão por justa causa leva em consideração comportamentos e condutas do trabalhador que ferem o contrato de trabalho estabelecido entre empresa e funcionário.

Existem diversos motivos para a rescisão de contrato de trabalho por justa causa, como improbidade, violação de segredo da empresa, abandono, uso de ilícitos, indisciplina, entre outros.

Nos casos de demissão com justa causa, os direitos do trabalhador são bastante comprometidos. Por isso, o cálculo de rescisão deve conceber somente o saldo do salário dos dias trabalhados naquele período e as férias vencidas com acréscimo de ⅓ por conta do abono constitucional. 

É importante ressaltar que, mesmo em casos de demissão por justa causa, existe uma linha que a empresa nunca deve cruzar. Esse limite diz respeito à exposição do colaborador: o motivo da demissão nunca deve constar na CTPS (Carteira de Trabalho), por exemplo.

Importante!

O pagamento da verba rescisória deve ser feito no máximo até 10 dias após o aviso de demissão por justa causa.

Demissão Consensual

Essa modalidade de rescisão de contrato de trabalho entrou em vigor com a chegada da Reforma Trabalhista. Esse tipo de demissão acontece quando tanto a empresa quanto o funcionário concordam com a quebra do contrato, figurando um novo tipo de demissão que garante os seguintes direitos ao trabalhador:

Acordo Entre Partes

A demissão que acontece a partir de um acordo entre as partes se caracteriza pelo seguinte cenário: o colaborador quer sair da empresa, mas não deseja a rescisão do contrato de trabalho.

Nesse caso, empresa e trabalhador fazem um acordo onde é realizada uma demissão sem justa causa. Assim, na hora de fazer o cálculo da rescisão para acordo entre partes, é possível manter todos os encargos mencionados anteriormente.

A única coisa que muda entre o cálculo de rescisão na demissão sem justa causa e no acordo entre partes é que, na segunda situação, cabe à empresa depositar os 40% de multa do FGTS, enquanto o trabalhador deve devolver esse montante à empresa.

Viu como a rescisão de contrato de trabalho não precisa ser um bicho de sete cabeças? Basta estar atento aos detalhes!

RH Digital

Preencha os seus dados e receba o ebook
de RH 4.0 gratuitamente.
Obrigado! Você receberá seu Ebook em breve.
Oops! Alguma coisa deu errado, tente novamente.

Veja também

Cálculo de Rescisão: Veja o Passo a Passo Completo!

Fazer o cálculo de rescisão dos colaboradores não precisa ser um bicho de sete cabeças! Veja o passo a passo completo com todas as informações que o RH precisa para o cálculo de rescisão trabalhista: tipos de rescisão trabalhista, descontos, férias, valores e mais.

Ler mais

O Que é Assiduidade? Conheça a Importância Desse Indicador para a Gestão de Pessoas!

A assiduidade é um indicador de engajamento extremamente importante para as empresas. Esse fator indica a satisfação com o trabalho e o comprometimento dos colaboradores com suas atividades e entregas.

Ler mais

Como o People Analytics Está Revolucionando a Gestão de Pessoas

O People Analytics tem o verdadeiro poder de revolucionar a gestão de pessoas. Veja como a análise de dados pode ajudar o setor de RH a ser mais estratégico, a evitar o alto índice de turnover e muito mais!

Ler mais

Fique por dentro do mundo de RH!

Faça o cadastro em nossa newsletter para receber nosso conteúdo novo, sempre fresquinho!

Conheça a Pontomais

Gestão de jornada na palma das mãos

Nosso App e Software de Controle de Ponto vai tornar sua vida mais fácil

20/03 18:01
R. Padre Anchieta, 2310, Mercês, Curitiba-PR
BANCO DE HORAS
+23:42

Que tal fazer um teste Grátis?

Experimente grátis por 14 dias o melhor sistema de Controle de Ponto da América Latina
COMEÇAR AGORA
Muito Obrigado. Clique AQUI para acessar a Pontomais
Oops! Alguma coisa deu errado ao enviar o seu cadastro! Tente novamente.

Estamos preparando sua conta...

Faça um teste grátis!

Experimente o melhor Controle de Ponto Online por 14 dias.
Sem Fidelidade!

Pontomais no Top of Mind

Inspirados pelo futuro. Conectados pela inovação.

23ª Edição do Top Of Mind de RH, 2020.
Estar entre os indicados ao Top of Mind de RH, principal premiação do segmento de Recursos Humanos brasileiro desde 1998, é um enorme reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelas empresas fornecedoras de produtos e serviços para o RH.
Vote Aqui