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Cálculo de dissídio: Como fazer?

Gabriel Colombo

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Atualizado em 17/05/2019.

Como calcular o dissídio?

É comum que anualmente trabalhadores e empresários discutam reajustes salariais e possíveis mudanças em pacotes de benefícios. Porém, se não há um acordo amigável, esses debates podem terminar em audiências judiciais. Nesses casos, como é feito o cálculo de dissídio?

Antes de aprender a fórmula, é preciso entender o que é esse conceito. De acordo com o dicionário, dissídio significa conflito de interesses ou opiniões, controvérsia, divergência ou dissensão. Em termos jurídicos, é tratado como conflito entre empregador e empregado e submetido à Justiça do Trabalho.

O cálculo de dissídio acontece de acordo com diferentes modalidades, a depender da situação. Quer saber mais sobre o assunto? Então confira os próximos tópicos!

calculo de horas extras

Quais são os tipos de dissídio?

Embora se fale em dissídio de forma genérica — e muitos pensem que só existe aquele que calcula o reajuste anual —, existem diferentes tipos dele. Confira!

  • Dissídio individual:

Acontece sempre que um colaborador move uma ação contra a empresa em que trabalha. Nesse caso, os motivos mais comuns para o desentendimento são equiparação salarial, horas extras, adicionais noturnos ou de periculosidade, 13º salário, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e, claro, reajuste salarial.

  • Dissídio coletivo:

Os sindicatos costumam conduzir negociações em nome de uma categoria profissional. Quando há desentendimentos nessas tratativas tem-se o dissídio coletivo, que pode acontecer por reinterpretações de normas existentes ou a partir de alterações ou extinções de regras estabelecidas.

De que formas o dissídio é aplicado?

Além dessa separação entre individual e coletivo, os dissídios podem ser divididos pela forma como são aplicados. Portanto, veja a seguir!

  • Dissídio proporcional:

Esse caso trata de funcionários que estão há menos de um ano na empresa. Para eles, o reajuste cobre apenas o período em que atuaram na companhia.

  • Dissídio retroativo:

Acontece quando a Justiça determina um percentual que compreende o período entre a data-base de reajuste salarial e o momento em que o acordo (coletivo ou individual) é assinado.

É o caso, por exemplo, quando a data-base é fixada em agosto, mas o acordo só é finalizado em dezembro. Nessa situação, o empregador tem de pagar o dissídio salarial referente à diferença entre as duas datas.

Como calcular o dissídio?

Calcular o novo salário dos trabalhadores da organização não é uma tarefa complicada. Basta aplicar uma fórmula bastante simples: Salário reajustado (SR) = Salário atual (SA) + ((SA) x Percentual de Reajuste (PR)) / 100).

Um exemplo prático para que você entenda melhor como aplicar a fórmula é: considere que o salário atual de um profissional é R$ 1 mil e que, sobre ele, será aplicado um dissídio de 5%. Assim:

SR = 1.000 + ((1.000 x 5) / 100)

SR = 1.000 + (5.000 / 100)

SR = 1.000 + 50SR = 1.050

Após o dissídio, esse colaborador vai passar a receber mensalmente um salário de R$ 1.050. Para fazer o cálculo na sua empresa, basta substituir os valores do exemplo por aqueles que serão praticados no seu empreendimento.

Contudo, para facilitar a compreensão do cálculo de dissídio, é necessário responder a 5 questionamentos sobre o dissídio salarial:

O que é dissídio salarial?

Como já informado, dissídio salarial é um tipo de reajuste definido pelo desacordo entre empregado e empregador. Refere-se às questões salariais, definidas pelos acordos coletivos e convenções coletivas de trabalho, podendo ser um dissídio coletivo ou individual.

Tratam-se de direitos como o 13º salário, horas extras, vale-alimentação, fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS) e reajustes da remuneração. Além disso, analisa a aplicação de normas, buscando interpretá-la de forma mais justa para as partes ou tratando de sua criação, modificação e extinção.

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Qual a importância do dissídio salarial?

O dissídio salarial é importante para a negociação dos empregados e empregadores em relação ao salário que será pago. Os empregados têm a segurança de saber o valor e a data da nova remuneração, bem como a possibilidade de reivindicar um reajuste salarial que considerar justo.

Os empregadores, por outro lado, limitam o valor a ser pago aos seus funcionários, demonstram cuidado e interesse com suas demandas. Devem estar cientes e comprometidos em cumprir às obrigações do acordo, beneficiando o relacionamento nas relações internas das empresas.

Não obstante, evita que a empresa sofra penalidades, sanções ou processos judiciais. Ainda, é relevante para estabelecer o percentual de reajuste, número necessário para calcular o dissídio sobre o salário, conforme a fórmula já apresentada.

O que acontece com categorias que não possuem sindicato?

Em casos de ausência de sindicatos, os próprios trabalhadores serão responsáveis por defender seus ajustes. No entanto, quando a empresa tiver menos de 200 funcionários, o empregador deve incentivar a escolha de uma pessoa como líder. Isso porque objetivam facilitar as negociações e garantir os direitos dos trabalhadores.

Por outro lado, se a empresa possuir 200 funcionários ou mais, a escolha de líderes sindicais pelos próprios trabalhadores é obrigatória, por determinação legal, que terão a função de promover o diálogo entre empregados e empregadores. Dessa forma, os sindicalistas lutarão por um índice de reajuste que aumente o valor do salário no momento do cálculo de dissídio.

O que foi alterado com a reforma trabalhista?

A reforma trabalhista deu mais força aos acordos e convenções coletivas do trabalho, pois esses se tornaram primordiais para a regulamentação de direitos trabalhistas. Não obstante, evitam a judicialização das demandas que envolvam empregados e empregadores. A partir dessa reforma, as deliberações serão estabelecidas somente na assembleia geral especial para o assunto.

A grande alteração da reforma foi destinada aos funcionários considerados hipersuficientes, pois recebem mais que o dobro do teto da Previdência Social. Esses adquiriram a faculdade de negociar diretamente com o empregador, sem a presença do sindicato. Tais negociações tratam sobre o reajuste salarial anual. O que acertado entre empregado hipersuficiente e empregador vai valer acima das convenções e acordos coletivos de trabalho.

Quando o dissídio salarial começa?

Para fins de cálculo de dissídio, a resolução do acordo coletivo é válida por um período. Assim, estipula-se a data-base, que dita a validade desse, iniciando-se no primeiro dia útil do mês após a assinatura do dissídio salarial. A partir da referida data, o salário reajustado será de direito dos empregados.

Cabe ressaltar que decisão judicial sobre o dissídio salarial pode estabelecer um novo reajuste. Caso ocorra após um reajuste da data-base, o empregador deve pagar a diferença de forma retroativa, pelos meses entre o início da validade da data-base e a homologação dessa.

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Até mais. 🙂


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